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Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família
 
Terça, 19 de Janeiro de 2010  
 
Frequência escolar abaixo da permitida é motivo de cancelamento.
94.640 alunos tiveram benefícios suspensos e 100 mil, bloqueados.


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta terça-feira (19) que foram cancelados 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família em janeiro devido às baixas freqüências escolares referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. As sanções foram feitas a beneficiários de até 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e a adolescentes de 16 e 17 anos que compareceram em menos de 75%.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, ou seja, 88% do total de 17,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. De acordo com o MDS, o objetivo do acompanhamento é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que leva estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.

Além dos benefícios cancelados, 94.640 alunos tiveram benefícios suspensos por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro.

De acordo com o MDS, na primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Em relação ao bimestre monitorado, 189.202 famílias receberam advertência.

Condicionalidades na área de educação

No caso dos menores de 15 anos, se as famílias não resolverem o problema de baixa frequência escolar depois da advertência, o benefício é bloqueado. Caso a situação permaneça, o repasse é suspenso por 60 dias. Se ainda assim a frequência continuar baixa, haverá uma segunda suspensão. Havendo cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O acompanhamento da freqüência de alunos de 16 e 17 anos é feito de outra maneira. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício é suspenso e na terceira é cancelado. Nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente.

Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo, elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.


Confira as sanções por estado:


Benefício vinculado aos menores de 15 anos

UF

Advertência Bloqueio 1ª Suspensão 2ª Suspensão Cancelamento
AC 987 446 190  77  17
AL 2.822 1.544 793  316  66
AM 2.327 980 568  257  74
AP 358 151  97  37  6
BA 14.767 7.364  3.541  1.470  458
CE 10.283 5.728 2.560  1.252  426
DF 17 806  171  367  7
ES 3.278 2.231 1.402 824  264
GO 3.554 1.644 773   452  158
MA 5.630 1.799 728  297  80
MG 18.046 9.780 5.253  2.708  1.126
MS 2.299 1.473 835  450  133
MT 2.017 1.158  468  225  58
PA 3.998 1.508  629  270  73
PB 3.491 1.878 881  376  120
PE 8.966 4.128 2.083  972  295
PI 1.921 764 269  120  46
PR 8.125  4.662 2.972  1.731  629
RJ 11.004 5.861 3.423 2.178  801
RN 3.981 1.923 783  321  106
RO 870 355 196  97  19
RR 402 127 46  23  7
RS 6.847 4.246  2.563  1.667  606
SC 1.624 804 432  258  58
SE 2.835 1.413  635  311  125 
SP 27.198 19.046  13.648  9.605  4.520
TO 839 332  149  83  18
Total 148.486 82.151  46.008  26.744  10.296
 

Benefício vinculado aos jovens de 16 e 17 anos

 

UF

Advertência 1ªsuspensão Cancelamento
AC  135 69  21
AL 740 319  148
AM 503 296  108
AP 50 17  10
BA 4.516 2.392  1.228
CE 2.934 1.430  701
DF 6 81 Untitled Document
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