Jornal Tribuna Popular ::: Guanambi - BA :::
NOTÍCIAS
Concursos
Copa do Mundo 2010
Política
Reportagem Especial
Policial
Regional
Estadual
Nacional
O Mundo
Economia
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Esporte
Local
CANAIS
Alto Astral
Turismo
Reflexão
Dicas e Truques
Editais
Artigos
Parábola
Telefones Úteis
Eventos
Horóscopo
Culinária
Poesias
Piadas
Aniversariantes
Contas Públicas
LINK'S
Micks Informática
Vilson Nunes
Farol da Cidade
Joaquim José Show
Folha do Vale
Sudoeste Bahia
Blog Tiago Marques
Pref. de Guanambi
Alô Cidade
Lobo Mau
Blog do Latinha
Caetfest
Iguanambi
Twitter Trib.Popular
Face Tribuna Popular
REDEINTERSOFT.COM
a-Bahia.com
Portal Pindai
Portal Montes Claros
 
a a a
 
Deputados apresentam 823 emendas para modificar projetos do pré-sal
 
Sábado, 19 de Setembro de 2009  
 

Os deputados apresentaram 823 emendas visando a alterar ou acrescentar alguns dispositivos em um dos quatro projetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. O prazo para a apresentação das emendas encerrou-se às 19 horas de hoje (18) e só será reaberto quando as matérias forem discutidas no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no dia 10 de novembro, segundo acordo firmado na Casa.

Essas 823 emendas serão agora analisadas pelos respectivos relatores dos projetos nas comissões especiais que vão discutir o mérito das proposições. Os relatores poderão ou não acolher as sugestões dos parlamentares para modificarem os textos do Executivo. A análise dessas emendas começará na próxima semana quando cada relator vai receber os projetos relativos aos projetos em análise.

A maioria das emendas visa a modificar o projeto de lei que dispõe sobre o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. A esse projeto, que tem como relator o líder do PMDB deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foram apresentadas 362 emendas, mas 12 delas foram retiradas pelos seus autores, ficando válidas 350 delas.

Ao projeto que cria o Fundo Social e que tem como relator o ex-ministro da Fazenda deputado Antonio Palocci (PT-SP) foram apresentadas 301 emendas. A maioria delas visa a incluir outros setores como beneficiários do fundo. Muitas dessas emendas pretendem incluir o setor da saúde como um dos que deve receber recursos do Fundo Social.

O projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e de Gás Natural  S.A – Petro-sal recebeu 105 emendas. A proposta vai ser relatada na comissão especial e depois no plenário pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que já presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O menor número de emendas foi apresentado à proposta do Executivo que trata da capitalização da Petrobras. O projeto que tem como relator o deputado João Maia (PR-RN), que em 2007 relatou na Câmara a proposta que se transformou na Lei do Gás, recebeu 67 emendas dos deputados.  

As quatro comissões especiais criadas pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e que foram instaladas na última quarta-feira (16) para analisarem o mérito dos projetos do Executivo sobre o pré-sal realizam na próxima terça e quarta-feira suas primeiras reuniões destinadas a aprovação do roteiro de trabalhos e para a votação de requerimentos para audiências públicas.

 

ABr


 
 
Untitled Document
 Deixar um comentário
Jornal Tribuna Popular ::: Guanambi - BA :::
Fones: (77) 9 9962-1243 e 9 8827-5702
Editora Tribuna Popular LTDA - Avenida Presidente Castelo Branco, 96, Centro, Guanambi-Ba.