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Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010
 
Quarta, 02 de Setembro de 2009  
 

Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá  (PSDB) e Paulo Câmara (PTB).   Mas, no PDT,  há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes  do presidente. Fato é que Nilo, Resedá e  Câmara não terão problemas  com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Ao contrário dos deputados acima, João Bonfim, caso mude de legenda, enfrentará ação do DEM requerendo a perda do seu mandato.  O deputado explica que, na verdade, ele foi expulso pela executiva  de Guanambi do partido, em 2006, que visou impedi-lo de disputar convenção partidária para concorrer às eleições municipais. Mas, conforme Bonfim, depois de se aproximar da base do governador Jaques Wagner, ele foi surpreendido por decisão da Executiva Estadual, que, em ação na Justiça,  anulou a decisão da municipal.  “Foi um dano irreparável que eu sofri. Eu vou entrar na Justiça com ação de declaração de justa causa. Não vou continuar filiado a um partido com o qual não tenho mais uma relação de confiança”, destacou.

Um  deputado que já enfrenta ação do partido, que reivindica a perda do mandato pelo parlamentar, é Jurandir Oliveira (PRTB).  Ele pretende se filiar ao PDT e, para isso, só espera o aval da Justiça. O PRTB entrou com  recurso no TSE contra decisão do TRE-BA, que autorizou Jurandir, que sempre se apresentou como pedetista, a se desfiliar da legenda. O deputado diz que a intenção de sair do PRTB deve-se a “movimentos estranhos e manobras”  do presidente da sigla, José Raimundo. Outro deputado do PRTB que pretende mudar de partido é Fernando Torres, segundo ele, por divergências com José Raimundo.  Ele estuda a ida para algum partido de oposição ao governador. “Fiz uma consulta ao TSE e estou esperando a permissão”.

José Raimundo  nega as acusações e destaca ações dos parlamentares no sentido de fragilizar o partido.

Quem também está arrumando as malas para mudar de legenda é Reinaldo Braga (PSL). “Posso mudar, tenho um mês para avaliar”. Nos bastidores, se fala ainda  da saída do deputado Ângelo Coronel do PR.

Cassação - De 2007 para cá, o Tribunal Regional Eleitoral baiano recebeu 515 pedidos de cassação do mandato de parlamentares por infidelidade partidária. Apesar disso, nenhum vereador ou deputado do Estado teve o mandato cassado.

Pela resolução do TSE, seis vereadores da capital seriam cassados: Palhinha (PSB), Jairo Doria (PMDB), Pedrinho Pepê (PMDB), Lau (PSB), Everaldo Bispo (PMDB) e Marlene (PTN). Mas o TRE baiano, em uma iniciativa inédita no País, considerou  inconstitucional a resolução do TSE que regulamenta o processo de perda de mandato por infidelidade partidária.

No entendimento  do TRE da Bahia, a legislação eleitoral deveria ser respaldada por meio de lei complementar e não de resolução.

Pedrinho Pepê, que saltou do PP para o PMDB, diz que, agora, não tem motivo algum para deixar o partido. “Além de mim, tenho certeza de que ninguém sairá,  nem mesmo pela janela”, afirma o líder da bancada, que se diz contrário à resolução do TSE.

Sem dúvida, a iniciativa do TRE da Bahia assegurou  a permanência dos parlamentares, o que não aconteceu em outros estados, a exemplo de Rondônia, que teve o primeiro mandato cassado por infidelidade partidária. Lourival Pereira de Oliveira deixou de assumir a função de vereador do município de Buritis em dezembro de 2007.

 

 

Lília de Souza e Rodrigo Vilas Boas / A tarde on line


 
 
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