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Deputados baianos querem o 3º mandato de Lula
 
Sábado, 30 de Maio de 2009  
 

Dos 39 deputados da bancada baiana na Câmara Federal, 17 assinaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a possibilidade de duas reeleições consecutivas para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os deputados Jorge Khouri, Félix Mendonça e Fernando de Fabinho, todos do DEM, haviam assinado o documento, mas retiraram seus nomes.

A proposta é do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que declarou ontem não ter desistido da PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB.

Barreto afirmou que o interesse na PEC não está restrito ao presidente Lula. O deputado espera contar com a pressão de prefeitos e governadores. “Estamos discutindo uma tese. Independentemente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”, disse. Mesmo assim a PEC vem criando muita polêmica na Casa.

Para o deputado ACM Neto (DEM – BA) é absurdo. “O terceiro mandato é uma aberração. Tanto que nem o presidente Lula tem defendido essa tese. Entendo que o próprio presidente deve ter no seu íntimo que isso não é possível. Ele tem a virtude inegável que é a sensibilidade para entender o momento das ruas”, declarou Neto.

“Ele (o presidente) sabe que não terá respaldo nenhum da população brasileira, que preserva o Estado democrático de direito”, disse, acrescentando que acredita que, se a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não for a candidata do PT, o partido do presidente vai procurar outra alternativa que não seja a do terceiro mandato. O deputado Severiano Alves (PDT – BA) assinou a PEC, mas justificou a sua atitude.

“A maioria dos deputados assina para dar tramitação, é o que chamamos de compromisso com o mérito. Isso não significa que somos a favor do terceiro mandato. Há um longo caminho pela frente, a PEC vai enfrentar uma fila grande de emendas, depois serão formadas comissões especiais, meu partido deve participar com um deputado, que deverá ser o líder, Brizola Neto (RJ), e ainda não sei qual será a posição até lá”, disse, ressaltando que, pessoalmente, é contra o terceiro mandato.

“Não sou a favor do terceiro mandato. Acho que essa postura vai de encontro com a imagem de homem público democrático que é atribuída ao presidente Lula e que ele sairia muito desgastado desse processo”, justificou.

Os partidos da oposição foram os principais responsáveis pela devolução da PEC pela Secretaria Geral da Mesa.

O texto foi protocolado na quinta-feira à tarde, mas foi devolvido por causa da retirada de 17 assinaturas - oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP — ficando com 166 assinaturas. Confira a lista dos deputados da bancada baiana que assinaram a PEC.

Assinaturas Confirmadas

Geraldo Simões – PT/BA
Marcos Medrado – PDT/BA
João Carlos/Bacelar – PR/BA
Severiano Alves – PDT/BA
José Rocha – PR/BA
Uldurico Pinto – PMN/BA
Luiz Bassuma – PT/BA
Edson Duarte – PV/BA
Luiz Alberto – PT/BA
Daniel Almeida – PCdoB/BA
Roberto Britto – PP/BA
Veloso – PMDB/BA
Alice Portugal – PCdoB/BA
Joseph/BAndeira – PT/BA
Edigar Mão Branca – PV/BA
Colbert Martins – PMDB/BA

Assinaturas Retiradas

Jorge Khoury – DEM/BA
Félix Mendonça – DEM/BA
Fernando de Fabinho – DEM/BA
 

Deputado vai insistir na proposta

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) não desistiu da PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB. Barreto afirmou que o interesse na PEC não está restrito ao presidente Lula. O deputado espera contar com a pressão de prefeitos e governadores. “Estamos discutindo uma tese. Independentemente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”, disse. Os partidos da oposição foram os principais responsáveis pela devolução da PEC pela Secretaria Geral da Mesa.

O texto foi protocolado na tarde de ontem, mas foi devolvido por causa da retirada de 17 assinaturas —oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP — ficando com 166 assinaturas. Para fazer a PEC voltar a tramitar na Câmara, o deputado precisa conseguir conquistar o aval de mais cinco colegas. Uma PEC para ser analisada necessita de pelo menos 171 assinaturas. Segundo a Secretaria Geral, a PEC chegou com 194 assinaturas, mas apenas 183 foram reconhecidas.

A verificação das assinaturas é o primeiro passo para a tramitação de uma PEC. Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.

Para valer para as eleições de 2010, a PEC terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.

Tribuna da Bahia


 
 
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