Jornal Tribuna Popular ::: Guanambi - BA :::
NOTÍCIAS
Concursos
Copa do Mundo 2010
Política
Reportagem Especial
Policial
Regional
Estadual
Nacional
O Mundo
Economia
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Esporte
Local
CANAIS
Alto Astral
Turismo
Reflexão
Dicas e Truques
Editais
Artigos
Parábola
Telefones Úteis
Eventos
Horóscopo
Culinária
Poesias
Piadas
Aniversariantes
Contas Públicas
LINK'S
Micks Informática
Vilson Nunes
Farol da Cidade
Joaquim José Show
Folha do Vale
Sudoeste Bahia
Blog Tiago Marques
Pref. de Guanambi
Alô Cidade
Lobo Mau
Blog do Latinha
Caetfest
Iguanambi
Twitter Trib.Popular
Face Tribuna Popular
REDEINTERSOFT.COM
a-Bahia.com
Portal Pindai
Portal Montes Claros
 
a a a
 
Tribunal de Justiça da Bahia suspende cobrança de taxa de esgoto em Guanambi
 
Terça, 04 de Abril de 2017  
 

Cumprindo seu dever Constitucional de atender ao interesse público, o Ministério Público do Estado da Bahia na pessoa da Dra. Tatiane Miranda Caires de Mansine Castro, recorreu da decisão Judicial que autorizou a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) a cobrança de 80% da taxa de esgoto em Guanambi.

Diante dos argumentos e da brilhante fundamentação apresentada no recurso pela digna Promotora, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia proferiu na semana passada uma decisão unânime determinando a suspensão da cobrança da taxa de esgotamento sanitário em toda a Cidade de Guanambi autorizando apenas a cobrança em 40% com fulcro na Lei Municipal 990 2015.

Na decisão o Tribunal de Justiça também determinou que a autarquia Estadual (EMBASA) devolva todos os valores cobrados indevidamente.

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia foi recebida com muita alegria pelos moradores de Guanambi, a população em nenhum momento aceitou esta cobrança e se sentia indignada com a prática indevida da Embasa, comprometendo inclusive o orçamento doméstico das famílias.

Com a decisão do Tribunal de Justiça a Embasa só poderá cobrar no máximo 40% na taxa de esgoto e não mais os 80% como estava sendo cobrado.

A população de Guanambi mais uma vez é grata à Ilustre Promotora Dra. Tatiane Miranda Caires de Mansine Castro por atuar de forma Imparcial e buscar os Direitos garantidos pela Constituição da República ao povo Brasileiro e, sobretudo ao povo sofrido deste sertão castigado pela seca.

Por: Mário Filho Radar 1530 e Rádio Cultura de Guanambi.


 
 
Untitled Document
 Deixar um comentário
Jornal Tribuna Popular ::: Guanambi - BA :::
Fones: (77) 9 9962-1243 e 9 8827-5702
Editora Tribuna Popular LTDA - Avenida Presidente Castelo Branco, 96, Centro, Guanambi-Ba.