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A pena de morte é a solução para extinguir a violência?
 
Sexta, 03 de Setembro de 2010  
 

Nos últimos anos, a violência intensificou – se. Devido a isso, nos dias atuais, as pessoas convivem com problemas ocasionados por essa mazela social, o que faz com que elas mudem seus hábitos cotidianos por conta do medo. Tal situação faz com que as pessoas questionem se as leis que o homem cria garantem a convivência social ou extinguem a liberdade do cidadão brasileiro? Diante dessa indagação, diversas pessoas afirmam que as leis atuais não reprimem a ação dos bandidos. Assim, são necessárias leis mais rígidas, como, por exemplo: a pena de morte. Tal questão envolve diversos aspectos.

Uma grande quantidade de pessoas considera a aplicação de tal pena como um recurso viável para reprimir os atos de violência, pois manter um bandido aprisionado não consiste em uma punição. Pelo contrário, seria um meio que facilita ainda mais suas ações, na medida em que eles podem cometer suas atrocidades sob a guarda do Sistema de Justiça. Isto é, é muito mais seguro cometer tais atos dentro de um presídio que fora deles. No entanto, será que essa pena fosse instituída no Brasil, ela seria aplicada de forma igualitária? Ou iria intensificar ainda mais a injustiça que assola nosso país? Todos sabem que não temos um Sistema de Justiça eficiente. Diante desse fato, se a pena de morte fosse instituída, ela seria aplicada a todas as pessoas de maneira simétrica, sem variar de acordo com fatores, tais como: econômicos, sociais, étnicos, etc. Essas indagações surgem diante da sensação de impunidade, devido aos atos praticados pela justiça brasileira.

Casos como o da advogada Mércia Nakashima, que foi assassinada brutalmente, porém os principais suspeitos do crime estão soltos, respondendo o processo em liberdade, tendo como base uma parecer de uma Desembargadora que acredita que eles têm contribuído com as investigações. Será? De fato o principal suspeito, Mizael Bispo, tem contribuído com as investigações? Será que podemos afirmar isso de uma pessoa que tem desafiado e afrontado a justiça, fugindo todas as vezes que sua prisão temporária foi decretada? Apresentando – se apenas quando seu distinto advogado consegue a revogação de tal prisão.

Outro caso que evidencia o grande índice de impunidade em nosso país é o caso da jornalista Sandra Gomide, que foi assassinada pelo também jornalista Pimenta Neves, no ano de 2000. O autor desse ato criminoso só passou sete meses na cadeia, antes do julgamento. No entanto, mais uma vez, a justiça concedeu um de seus habeas corpus para assassinos frios e calculistas. Esse ato foi apenas a primeira passada de mão na cabeça. Após o julgamento, ele não passou um dia se quer atrás das grades, ainda que tenha sido condenado em tal julgamento. E, nos dias atuais, ele ainda está em liberdade, aguardando a decisão da justiça acerca do recurso de seu julgamento. Além disso, ele ainda usufrui de duas aposentadorias, que totalizam o valor de R$ 4.000,00.

Diante desses fatos, podemos acreditar em uma aplicação igualitária da pena de morte? Tal indagação surge diante das ações praticadas pela justiça as quais reforçam ainda mais a sensação de impunidade por parte do nosso Sistema de Justiça. Ações que concedem licença para matar. Nesse sentido, não podemos acreditar na equidade da aplicação da pena de morte, na medida em que o critério de aplicação se daria por meio de diversos aspectos, tais como: econômicos, sociais, étnicos, etc. Dentro desse contexto, pessoas influentes jamais sofreriam a aplicação de tal pena, em contraposição às pessoas de classes menos favorecidas.

 

Silvio Profirio – Aluno do Curso de Letras da UFRPE
E – mail: silvio_profirio@yahoo.com.br


 
 
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