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A tenebrosa realidade do trânsito no Brasil
 
Terça, 17 de Agosto de 2010  
 

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

Trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar, as medidas destinadas a assegurar esse direito.

De acordo com a Legislação pertinente ao tema, o Poder Público, responde, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantem o exercício do direito do trânsito seguro.

As estatísticas, mostra dados assustadores da enorme quantidade de acidentes de transito no Território Nacional. O Brasil lamentavelmente ocupa a 5ª (quinta) posição no mundo em sinistros, envolvendo: pessoas, animais e veículos, perdendo apenas para: China, Índia, Estados Unidos e Rússia.

Levando em consideração que as nações acima mencionadas concentram mais de 40% (quarenta por cento) da população do planeta. Proporcionalmente o Brasil é recordista mundial em acidentes de trânsito.

A segurança no trânsito é um problema atual, sério e mundial, mas absolutamente urgente no Brasil. A cada ano, mais de 37 mil pessoas tem as vidas ceifadas e cerca de 460 mil tornam-se lesionadas ou inválidas em ocorrências de trânsito.

Lastimavelmente, segundo dados do movimento, “Chega de Acidentes” do final do mês de setembro do ano passado até o meado do mês de junho do corrente ano, o trânsito em nosso País já provocou a morte de mais de 28 mil seres humanos.

Estudos realizados pela a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), concluiu e noticiou que os sinistros em comento, causam anualmente ao povo brasileiro, prejuízos no valor de R$ 28.000.000.000,00 (Vinte e Oito Bilhões de Reais).

Com o advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1.997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entra em vigor a municipalização do trânsito, assegurando o direito aos municípios de municipalizar o trânsito, independente de população ou área territorial.

A municipalização do trânsito vem acontecendo de forma muito pachorra, dos 5.565 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco) municípios brasileiros, até o presente ocorreu em apenas 961 (novecentos sessenta e um). Índice muito aquém do desejado e preciso, representando pouco mais de 15% (quinze por cento) da municipalidade.

Será que a municipalização é a resolução para problemática provocada pelo trânsito? Em um curto prazo não, no meu entendimento é preciso a adesão plena dos municípios ao sistema, para que ao longo do tempo, venha produzir resultados condizentes com um trânsito seguro, conforme prevê a Legislação.

Brumado, município localizado na Região Sudoeste do Estado da Bahia, não é diferente dos demais, nos últimos anos progrediu com celeridade, aumentando consideravelmente a frota de veículos. E vive-se no momento, com o trânsito urbano e rural intensamente desorganizado, necessitando com urgência da municipalização para tentar em um menor período, promover amenização e controle da situação caótica que se encontra o mesmo.

O trânsito brasileiro é apontado como o mais perigoso do globo terrestre, tornou-se um problema social e de saúde pública, podendo ser considerado uma grave epidemia da atualidade. Estressa, feri e mata impiedosamente. Sem sombra de dúvidas, as gerações futuras vão avaliar nossa época, como a que inaugurou a banalização da tragédia humana.
    
Os nossos Parlamentares preocupados com a dramática realidade do trânsito, já estão estudando a possibilidade de mudar em parte a Legislação, inclusive elevando os valores das multas.

Na minha concepção endurecer a Lei, não é a solução. A sociedade recebeu o CTB, com muita euforia, mas pouco efeito surtiu, com mais de uma década de proclamação, os problemas de trânsito continuam a todo vapor atormentado a população brasileira. Não vejo outro víeis para controlar a difícil situação, a não ser o da reflexão dos homens.


Clidemar Amorim Risério 

Contatos: E-mail - clidemar.riserio@gmail.com - Fone: (77) 3441-9694


 
 
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